Dr. Fernandes Neto

Advogado com mais de 35 anos de experiência, é referência nacional em Direito Público, Eleitoral, Constitucional e Político. Doutor em Direito Constitucional e professor de pós-graduação, lidera o escritório Fernandes Neto com ética, excelência e soluções jurídicas estratégicas para clientes em todo o Brasil

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Posse na Coordenação Acadêmica da ABRADEP para o Biênio 2025-2026

É com grande entusiasmo que compartilho minha posse na Coordenação Acadêmica da ABRADEP para o Biênio 2025-2026, oficializada na cerimônia de solenidade de posse da nova Coordenação-Geral para o Biênio 2025-2026, realizada em 28 de maio de 2025. Assumir essa posição, após a eleição, é uma honra e uma responsabilidade que encaro com foco no fortalecimento da nossa democracia.

Reunião Inaugural da Comissão de
Direito Eleitoral da OAB Ceará,

Ontem aconteceu a reunião inaugural da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará, marcada também pela posse dos novos membros, sob a condução da nossa presidente, @christianeleitao .

JAP1 da Globo do Norte​

Participação no JAP1 da Globo do Norte, destaco como a cláusula de barreira, introduzida pela Emenda Constitucional 97 de 2017, está impactando os partidos. Com sua implantação até 2030, a cláusula exige percentual de votos e número de deputados eleitos para acesso aos fundos partidários, pressionando os partidos a se adaptarem sem perder representatividade.

Partidos Políticos:

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Democracia Intrapartidária:

Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil